Pesquisa de Matérias

APOIO ao PL n° 1.888/2021, da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que altera o Código de Processo Penal para determinar que, no curso e julgamento de crimes que envolvam violência sexual, as perguntas e provas não disponham sobre o comportamento sexual anterior ou subsequente da vítima ou de testemunhas.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 161/2021 - GSSTEBET , SJC-EXP-2021/02762

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/09/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao PL 106/2021, dos deputados Marina Helou (REDE), Sérgio Victor, Ricardo Mellão e Daniel José (NOVO); e Gil Diniz (SEM PARTIDO), que institui a Política de Dados Abertos do Estado de São Paulo.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 15/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 234/2020, de autoria das Deputadas Estaduais Dra. Damaris Moura (PSDB) e Marina Helou (Rede), que cria a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS), em virtude da situação de calamidade pública decretada em decorrência do novo coronavírus causador da Covid-19.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF. 56/20210GAB/DDM

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/08/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 54/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares, que altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao PL 670/2020, de autoria da Deputada Valéria Muller Ramos (Sem partido), que altera a Lei nº 17.158, de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 18/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado para que instale salas de atendimento especializado e humanizado (“Sala Lilás”) às mulheres vítimas de violência física e sexual junto às Delegacias de Defesa da Mulher.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 11/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 18/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 229, de 2021, de autoria do deputado Dirceu Dalben (PL), que autoriza o Governo de São Paulo a conceder benefícios fiscais, financiamentos ou renda mínima a pessoas físicas ou jurídicas.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 27/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 651/2019, de autoria do Deputado Cezar (PSDB), que institui e estabelece políticas públicas para implantação de Programa Estadual de incentivo a contratação de jovens tutelados no mercado de trabalho.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 09/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2021/03921, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/01/2023 10:41:15: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 2021, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL), que susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, e a Portaria CAT-95, de 9 de dezembro de 2020, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 02/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 342/2021/GPPR-AGENDA/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/04/2021 00:00:00: Resposta de proposição